Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.